quinta-feira, 28 de maio de 2015

Informe CNGM - Porte de Arma de Fogo alcançado através de peça processual interposta pelo Advogado Dr. Michel


Em uma semana abençoada, conquistamos o DIREITO DOS GUARDAS MUNICIPAIS PORTAREM ARMAS DE FOGO FORA DO EXPEDIENTE em SÃO PAULO e no RIO GRANDE DO SUL. Em São Paulo publicou-se hoje a respeitável sentença da COMARCA DE EMBU DAS ARTES/SP que é postada abaixo para conhecimento da Guardas deste País frisando que a Magistrada de forma inédita aplica a Lei Federal n.º 13022/14 a favor dos Guardas Municipais. No RIO GRANDE DO SUL confirmou-se as conquistas ocorridas em CAXIAS DO SUL e  NOVO HAMBURGO. Vamos em frente e com FÉ em DEUS vamos armar pelo menos 10.000 guardas neste ano. Nosso trabalho é feito em equipe Erik Silva e Gilvan Oliveira e é sério e dedicado. Vamos em frente.
E-mail: michelsilva@hotmail.com

Site para consultar a peça processual:
 https://drive.google.com/file/d/0B0dm5kCt-16BMlpxdXc4MUN2Rjg/edit

Texto: Dr Michel Silva - Jurídico CNGM

"Esse resultado é fruto de um trabalho sério e compromissado vindo de um Advogado talentoso e sério, dedicado as causas das Guardas Municipais e da Nação Azul Marinho. Temos a certeza que com seus direcionamentos e ajuda o CNGM também poderá ajudar muitos GMs em todo o Brasil".

Deus abençõe a nação azul Marinho, 
Abraços, Presidente CNGM Cabral

terça-feira, 26 de maio de 2015

CNGM - Reunião extraordinária com a Secretária Nacional de Segurança Pública


Na data de 22 de Maio do Corrente Mês, o Presidente do CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL – CNGM, Srº Rogerio Tenente Cabral e sua Comitiva Composta pelos Diretores, Presidentes Regionais e Assessores estiveram em Brasília – DF, para um IMPORTÂNTISSÍMO EVENTO, a Convite do Ministério da Justiça/MJ, por intermédio da Secretária Nacional de Segurança Publica, a MDª Srª Regina Miki, que por intermédio de sua Equipe de Trabalho, está realizando Reuniões Temáticas com o Tema da construção da Proposta do “ PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS “ E deixou bem claro em suas falas que conta com as Informações das Guardas Municipais, motivo pelo qual ela nos confidenciou ser esta uma Iniciativa inédita da SENASP, e reconhece nas Guardas Municipais, IMPORTANTES aliados nesta Empreitada, que irá resultar numa Carta de Intensões para ser assinada pela Presidenta Dilma Rousseff, em uma ocasião futura; Ficamos muito ORGULHOSOS pelo reconhecimento da Secretária, de entender sermos ferramentas fundamentais neste processo, pois somos Segurança Publica de aproximação, sendo o elo entre a Sociedade e a Forças de Segurança, outro ponto crucial, que esta Proposta pelo Pacto, não haverá intervenção Político/Partidária, que se faça com intuito de agraciar a Comunidade, que seja feita, somente e tão somente pensando nas questões humanitárias...
Foi apresentado pelo Secretário Executivo Adjunto da SENASP, o Srº Rodrigo Faria, um demonstrativo de um Quadro do Cenário dos Homicídios no Brasil – Exercício 2013, e deixou todos perplexos pelos dados apresentados, deixando-nos com uma responsabilidade tremenda, para Juntos com a SENASP, construirmos um Mapa de Metas de Redução da Violência e por consequência dos Homicídios, pontuamos alguns tópicos apresentados neste Mapa;

- Instalações de Casas de Direitos e Justiça Comunitária, podendo ser fixas ou itinerantes, trazendo o Judiciário para mais próximo da Comunidade;
- Integração de Politicas Publicas, Forças de Segurança Publica, Administração Publica e a Sociedade Civil;
- Policiamento e Patrulhamento Comunitário, exercido de forma Preventiva, Educativa, Primária de Aproximação pelos GMs;
- Criação e Fortalecimento dos Gabinetes de Gestão Integradas Municipais – GGI-M;
- Premiação por produtividade efetiva, tanto para a Instituição e para o individuo, para que este seja valorizado pelos relevantes serviços prestados, a princípio com uma Moção de Reconhecimento emitido pelo Ministério da Justiça;
- Criação da Diretoria de Ações e Educação;
- Planos Municipais de Prevenção da Violência;
- Criação da Escola Nacional de Segurança Publica, com a inserção das Guardas Municipais.

Nesta Reunião foi apresentado pelo CMT Marcílio da GCM de Recife – PE, um Programa vencedor desenvolvido pela GCM de Recife intitulado “ PACTO PELA VIDA “... Simplesmente Fantástico Programa, que inclusive será tema de debate em nosso Congresso Nacional agora em Belém do Pará – PA e que deixou a Equipe da SENASP, muitíssimo interessada neste Programa, e quem sabe não se torne uma Meta do Ministério da Justiça, e que também seja incluído na Carta de Intensões para ser Assinada pela nossa Presidenta.

Findada a Reunião com a SENASP, aproveitamos o espaço, e fizemos uma Reunião dos Membros presentes do CNGM, para elaborarmos de que forma nossas GMs poderiam contribuir para enviarem suas Propostas, para também serem inseridas na Carta de Intensões, então por unanimidade foi escolhido para receber estas Propostas o nosso Consultor Voluntário para Assuntos Administrativos o Srº Aluísio Barbosa S. Junior... As Gms interessadas em enviar suas Sugestões de Propostas, por gentileza enviem para o endereço de E-mail: junior@centraltiweb.com.br, com uma certa URGÊNCIA pois só temos 10 dias, para enviar as nossas Propostas, e abrimos para que as nossas GMs que se interessarem em enviar suas Propostas, pois queremos dividir esta importante página a ser escrita, aonde as Guardas Municipais do Brasil estão conquistando o seu Espaço.

Outro importante Tópico da reunião do CNGM foi à definição da organização do XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais, que ficará a cargo de uma Equipe local e uma Comissão Nacional, que por DEFINIÇÃO do Presidente Rogério Cabral, ficou assim constituída:
O próprio Presidente, o Secretário Executivo para Assuntos Financeiros Carlos Alberto, O Diretor Nacional de Ensino e Instrução Carlos Peixoto, o Presidente Regional da Região Sul Clóvis Pereira, o Diretor para Assuntos Políticos André Rodrigues e a Secretária para Assuntos de
Assistência Social Janaina Cavalcante, e está CONFIRMADO o Evento para as Datas dos dias 4, 5 e 6 de Novembro no Centro de Convenções Hangar no Município de Belém do Pará – PA, a Programação e o Tema Principal do Evento, estão em estudos, mais garantimos que será diferente de anos anteriores, pois faremos um Congresso voltado para temas atuais, com menos Palestrantes e mais discursões para tentarmos atender os anseios e desejos de resolução de problemas e socialização de Projetos vencedores de nossas Guardas Municipais... É para isso que o CNGM existe, e será assim que esta Administração atuará até o Fim deste Mandato.

E para finalizar esta Nota; Em Reunião agendada pela nossa Secretária para Assuntos de Assistência Social Janaina Cavalcante, tivemos um IMPORTANTÍSSIMO, encontro com Srº Marcelo Jacob de Araújo, Analista de Inteligência do Ministério da Justiça/MJ da SENASP, e firmamos uma parceria entre o CNGM por intermédio da Diretoria Nacional de Ensino e Instrução, aonde serão dados suportes para as GMs que façam parte do sistema INFOSEG, para que possam criar suas Agências de Inteligências, e informes que possam orientar as GMs que ainda não estão no INFOSEG, e foi informado pelo Srº Marcelo Jacob, que serão ofertados 02 Vagas por Instituições GMs, para um Curso de Introdução a Atividade de Inteligência – CIAI... Sugerimos fazer contato com seus Comandantes que por meio de Oficio enviados para os E- mails: cgisenaspcapacitacao@mj.gov.br ou Marcelo.jacob@mj.gov.be, se manifestarão em interesse de participar, ou com os Presidentes Regionais do CNGM, para garantirem suas vagas, segundo Informes ainda não há uma data para inicio do Curso, mais quanto o mais rápido fizerem os contatos, mais próximos ficarão das vagas, o Curso será via EAD.

Foi explanado também pelo Srº Marcelo Jacob, e também pelo Coordenador Geral de Inteligência Srº André Fagundes Mendes, da Criação dos Centros de Controle de Comando, da possibilidade da criação de um Gabinete avançado em Brasília composto só por GMs, um Curso de Capacitação para alguns Membros do CNGM, para que estes possam atuar, como Tutores em Cursos de Habilitação para um Projeto de GESTÃO INTERMUNICIPALIZADA, voltadas para as Olimpíadas que se aproximam, EXCLUSIVAMENTE para GMs, que se interessarem em participar deste MEGA EVENTO, e como prevê o Artigo 12º em seu §2 de Nossa Lei Federal de 13022/14, não podemos deixar de citar o Presidente da Região Sul Clovis Pereira, que teve uma destacada participação nesta reunião, com muito material produzido pelo mesmo e que ficou a disposição do Srº Marcelo Jacob, para o fortalecimento desta Parceria.

Outros assuntos foram debatidos, mais para não causar uma expectativa que por ventura não se concretize, iremos aguardar o amadurecimento destas, para ai sim de forma concreta divulgarmos.

Estes foram os principais informes de nossa ida a Brasília, e saímos de lá com a certeza que o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Publica – SENASP nos reconhece, como fundamentais peças, com nossos serviços de prestação direta de Prevenção, Aproximação, e também de Ostensividade, quando for o caso, usando a nossa Capacidade de Portas Armas de Fogo 24 Horas, sem sermos limitados pelo número de Munícipes, ou por entraves burocráticos, para proteger os Próprios de nossa Comunidade, que clamam por mais Segurança, e de Salva Guardar nossa própria integridade física... Mais só conseguiremos isso com uma postura inteligente por intermédio de coletas de dados que contribuam para a desconstrução da Violência, que assola a todos nós... Pois Senhores que detém o Poder, se algo de radical não acontecer, ficaremos enterrando e noticiando a todo momento, a perda de nossos entes queridos.


Estiveram em Brasília os seguintes Membros do CNGM:
Rogério Tenente Cabral – Presidente;
Samuel Nunes – Vice Presidente;
Jarbas – Secretário Geral;
Carlos Peixoto – Diretor Nacional de Ensino e Instrução;
Marcilio Dias – Presidente da Região Nordeste;
Vicente Chencarek – Presidente da Região Centro-Sul;
Clovis Pereira – Presidente da Região Sul;
Adélio Barbosa – Presidente da Região Norte;
Virgílio Dias – Presidente da Região Sudeste;
André Rodrigues – Diretor de Assuntos Políticos;
Janaina Cavalcante – Secretária para Assuntos de Assistência Social;
Elen Melo – Relações Publicas para o Estado do Pará e Diretora de Eventos;
Aluísio Junior – Consultor Voluntário para Assuntos Administrativos.

Nota Publicada por:
Carlos Peixoto
Diretor de Ensino e Instrução do CNGM.
“ Tècnica, Táctica, Perícia e Prudência “

domingo, 17 de maio de 2015

Informe Oficial sobre os trabalhos realizados em Brasília - Marcha Azul Marinho 2015


ATENÇÃO NAÇÃO AZUL MARINHO

Publicamos os informes OFICIAIS da presença dos Membros do Conselho Nacional das Guardas Municipais - CNGM, em Brasília, que batizamos de PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CIRÚRGICO DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS, que segue:

Nas datas dos dias 11,12,13 e 14 do corrente mês, estivemos presentes em Brasília – DF, para participarmos e prestigiarmos a Marcha Azul Marinho e do VII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, muito bem organizado por seus Idealizadores, e pedimos autorização aos demais e fazemos uma alusão ao CD Naval, que ministrou com galhardia este precioso evento para a nossa categoria...
Mais nossa ida a Brasília, também tinha um Foco ESTRATÉGICO CIRÚRGICO DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS, em tentarmos visitar os 513 Gabinetes dos Deputados Federais, numa MISSÃO QUASE IMPOSSÍVEL, para pedir apoio para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 534/02, Que trata da melhor interpretação da condição das Guardas Municipais em razão de Serem Instituições de Segurança Pública, alterando o Artº. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências das Guardas Municipais.
Art. 1º O § 8º do art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.144...................................................
§ 8º Os Municípios poderão constituir Guardas Municipais DESTINADAS À PROTEÇÃO DE SUAS POPULAÇÕES, de seus bens, serviços, instalações e logradouros públicos municipais, conforme dispuser Lei Federal.
Mais sabíamos que também tinham vários companheiros de diversos Estados, que estavam fazendo o mesmo, então tínhamos a noção, que a NAÇÃO AZUL MARINHO, estava fazendo a sua parte, pois o CNGM precisa destas pessoas que não mediram esforços para poderem estar em Brasília, ajudando a nossa categoriam sejam estes: articuladores, marchadores, seminaristas, internautas, etc... Aqueles que por ventura não puderam estar presentes fisicamente, mais estiveram presentes em alma e espirito... SEM EGOS OU VAIDADES, não interessa quem, conseguiu o que, o que interessa é que ESTAMOS UNIDOS, num só proposito!!!, Aproveito o ensejo e peço aos companheiros que visitaram seus Parlamentares, enviem para a gente o nome e se possível fotos do visitado junto com vocês para que possamos exaltar seus feitos, os feitos de uma COLETIVIDADE CORPORATIVISTA.
A Estratégia do CNGM foi uma articulação alinhavada pela Diretoria de Assuntos Políticos do CNGM, na Figura de seu Diretor André Rodrigues, pela Diretoria de Ensino e Instrução, na Figura de seu Diretor Carlos Peixoto e o Presidente do CNGM Rogério Tenente Cabral, que culminou em uma Vitoriosa Reunião para tratar do assunto em tela no Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Eduardo Cunha, e obtivemos deste a certeza da inserção de nossa PEC, para Votação e Aprovação em Plenário e apoio por parte desta Presidência, que firmou com o CNGM, que vai se Reunir com os Lideres das Bancadas dos Partidos, e vai passar que tal Projeto, não onera nem os Cofres Públicos Federais e nem os Municipais, o que na nossa visão também era um impeditivo para a votação, e saímos de lá com a certeza que as partes vão entrar num entendimento, e que a votação e a posterior aprovação de nossa PEC se dará, em um breve espaço de tempo, num período cronológico curto, respeitando algumas outras matérias mais antigas que deverão também ser votadas, mais nada impedindo que a nossa seja votada antes de algumas mais antigas, muito provavelmente até Julho, mais tardar em Agosto, podendo ser votada e aprovada antes, esta foi a nossa impressão de conclusão desta reunião.
Queria aproveitar este espaço e também noticiar importantes avanços conseguidos pelo CNGM em Brasília, como por exemplo, uma IMPORTANTÍSSIMA Parceria com o Advogado Drº Michel da Silva Alves da Associação dos Guardas Civis de Cótia/SP, Especialista em obtenção de Porte de Armas para Guardas Municipais, dentre outras Especialidades, esta parceria tem o fito principal de um fortalecimento do setor Jurídico, que estava carente, e já se encontra de posse do Drº Michel, uma Procuração assinada pelo Presidente do CNGM, Rogério Cabral, para que este possa nos representar no Campo Jurídico; Esta parceria foi articulada pelo nosso Secretário Geral e CMT da GM de Lauro Freitas – BA CMT Jarbas e com uma parcela de nosso Delegado Estratégico Regional da Região do Médio Paraíba, o GM de Barra Mansa Elizeu Garcia da GM de Barra Mansa – RJ.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Senhores(as) os assuntos são muitos, e peço à gentileza que se tiverem dúvidas, antes de fazerem seus comentários elogiosos ou não, se certifiquem, tirem suas dúvidas com quem de direito, estaremos aqui para dirimir, quaisquer dúvidas advindas destas... E terminando esta matéria fazemos alguns agradecimentos especiais, primeiramente a GRANDE NAÇÃO AZUL MARINHO, que é a importância fundamental deste Conselho existir, que não É de ALGUNS, e SIM de TODOS!!! Aos Conselheiros e Delegados que também estiveram imbuídos de suas Missões, 
cito ( e tomara Deus que eu não esqueça ninguém, se esquecer façam um contato, que me retrato ): GM Denilma Cavalcante Presidente do CNGM para o Estado de Alagoas, GM Nogueira Coordenador Nacional de Ensino e Instrução do CNGM ( Em breve novidades de avanço, quanto ao Porte de Armas, legitimadas por Lei...), ao Delegado Estratégico Regional da Região da Baixada Litorânea, GM Gonçalves da GM de Araruama ao Secretário de Segurança Publica e Ordem Urbana Márcio Oliveira e GM DE CARREIRA, por colocar a disposição a Van de Araruama, que possibilitou a ida de parte dos Membros do CNGM à Brasília e a Equipe da GM de Araruama – RJ, que esteve presente em nossas visitas aos Gabinetes dos Deputados Federais, ao Secretário de Segurança de Belford Roxo - RJ Claudinei Martins que sempre colabora com a gente, Inspetor Geral Roberto Costa da GM de Belford Roxo e Presidente do CNGM para o Estado do Rio de Janeiro, GM Dias da GM de Duque de Caxias e Presidente do CNGM para a Região Sudeste, aos outros companheiros que diretamente ou indiretamente colaboraram, aos que ficaram em suas bases articulando de longe, mais não em menor importância, cito os Presidentes Regionais do CNGM, CMT Clóvis da Região Sul, CMT Marcílio da Região Nordeste, CMT Chencarek da Região Centro-Oeste, o Diretor de assuntos financeiros GM Carlos Alberto e a nossa Secretária para assuntos Psicossociais Janaina Cavalcante... Houve um avanço, mais ainda temos ciência que precisamos muito ainda evoluir, então quem puder ajudar, faça... Ao invés de procurar problemas, como por exemplo, criticas sem procedências, infundadas e de cunho pessoal, colabore com soluções, se voluntarie, não fique no ostracismo; Não relacionei aqui os nomes dos Parlamentares visitados, para não gerar um desconforto regional, na eminência de alguém ser esquecido, e também de não haver favorecimento pessoal, para quem quer que seja... Mais não podemos nos furtar de enaltecer alguns, que foram de importância relevância para o nosso avanço, cito o Próprio Presidente da Câmara dos Deputados Federais Eduardo Cunha, por receber a Comitiva do CNGM em seu Gabinete, o Deputado Luiz Carlos Ramos do Chapéu, que articulou a nossa reunião com a Presidência da Câmara dos Deputados, do Deputado Lincoln Portela um braço forte de apoio a nossa categoria, ao “ Chapa Quente “ Deputado Arnaldo Faria de Sá, e IM MEMORIAN o Senador Romeu Tuma, um dos Pais da Matéria...
Esta matéria será enviada para o nosso Blog/Página Oficial do CNGM, aonde constarão os nomes dos Parlamentares visitados, o Comprovante da Reunião no Gabinete da Presidência, entre outros assuntos concernentes aos dias que estivemos em Brasília – DF.

CNGM - Conselho Nacional das Guardas Municipais
Por: Carlos Peixoto - Diretor Nacional de Ensino e Instrução do Conselho Nacional das Guardas Municipais do Brasil – CNGM.

“ Técnica, Táctica, Perícia e Prudência “