terça-feira, 8 de dezembro de 2015








ORAÇÃO DO 

GUARDA    MUNICIPAL



Senhor,
Deste-me a missão de proteger famílias,
olhai pela minha enquanto cumpro minha árdua missão.
Dai-me hoje Senhor:
Astúcia para perceber;
Coragem para agir;
Serenidade para decidir.
Permita Senhor!
que em frações de segundos, possa decidir com justiça,
o que outros levarão horas, dias, meses ou até mesmo anos para analisar e julgar, dentro de suas salas, sentados à sua mesa;
que os ignorantes compreendam minhas limitações e a complexidade do meu serviço;
que eu tenha sempre a certeza do retorno ao aconchego do meu lar;
que eu ande pelo vale da morte sem ser molestado,
mas se acontecer, não me deixe entrar em desespero;
e que meu inimigo seja meu precursor
Mas, se tombar, ó Senhor!
Que aconteça rápido,
e que seja cravado na sociedade,
que minha missão foi cumprida com


“DIGNIDADE, ACIMA DE TUDO!”

DEUS ABENÇOE A TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS

Prestação de contas do
 XXV CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS - BELÉM  







quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Atividades do Presidente do CNGM/2015


O presidente Rogério Tenente Cabral , vem a comunidade Azul Marinho fazer um relatório de atividades  do CNGM junto ao governo federal, autoridades e políticos .

Podemos  relacionar  as atividades do CNGM 

  • ·         Nova redação da Portaria 365/05/DG/DPF
  • ·         Padronização da Carteira Funcional nível nacional – SENAS/MJ e DPF
  • ·         Padronização de Plano de carreira nacional – SENASP/MJ
  • ·         Projeto Jogos Olímpicos 2016
  • ·         Reuniões do CONASP
  • ·         Reuniões na Câmara dos Deputados – Dep. Eduardo Cunha
  • ·         Reunião do Presidente do Senado -  Sen. Renan Calheiros
  • ·         Reuniões com o Governador do Rio de Janeiro
  • ·         Padronização nacional da cor Azul Marinho – Uso exclusivo de Guardas Municipais
  • ·         Projetos pilotos na SR/PF/RS, na criação de um consórcio de segurança publica para as cidades metropolitanas que não atinge o coeficiente para porte 24 horas.
  • ·         Coordenador  temático para a próxima Conferencia Nacional de Segurança Publica
  • ·          Membro do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Publica da Câmara dos Deputados em Brasília.


                      Assim o CNGM , faz o trabalho de representante dos Guardas Municipais do Brasil.  Sem fazer alarde e publicidade. Nosso trabalho e de formiguinha e de construção não de auto promoção. 

Um bom final a de ano a todos os Guardas Municipais do Brasil 

Carta de Esclarecimentos do Presidente do CNGM Rogério Tenente Cabral


Ata da Assembleia Geral do CNGM de 04/11/2015 realizada em Belem/PA:


Carta Aberta de Belém, datada de 06/11/2015, em resposta à denúncia formalizada pela
Inspetora da Guarda Municipal de Caxias/MA, Roseane de Jesus Costa de Oliveira:



Ata da Assembleia Ordinária do CNGM datada de 09/04/2014, que alterou 
o Estatuto do Conselho:






sexta-feira, 6 de novembro de 2015

XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais - Belem/PA - Noticia


Acontece nesta sexta-feira, 06, em Belém, o último dia do 25º Congresso Nacional das Guardas Municipais, que é realizado pela primeira vez na cidade. O evento coincide com as comemorações dos 25 anos da guarda Municipal de Belém (GMB), por isso se tornou ainda mais especial para a área de segurança pública do município, que têm participado ativamente do evento, realizado no período de 04 a 06 de novembro, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Neste último dia de evento, o tema “Gestão por competência” foi abordado durante a primeira palestra da manhã, ministrada pelo inspetor chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Câmara Municipal de Macapá, Fernando Lourenço Neto, proporcionou debates acerca do implemento da Lei 13.022, que dispõe sobre a atuação das Guardas Municipais dentro do Sistema de Segurança Pública.

“O objetivo da Lei é a valorização, capacitação e ocupação de cargos por integrantes das guardas municipais, por isso é muito importante este tipo de discussão sobre o tema”, disse o inspetor Fernando Lourenço Neto.

Ainda de acordo com o inspetor, a guarda municipal é a única do eixo da segurança pública que possui um estatuto nacional referendado. “Surgimos com o estatuto, mas a idéia não é roubar a cena de ninguém (outras entidades), e sim, ocupar um espaço que é de direito nosso, dentro das nossas prerrogativas”.

Em seguida, o guarda municipal de Belém, José Iranildo Pedreira Junior, ministrou a palestra “Importância da defesa pessoal para as guardas municipais”, com apresentação de trabalhos e discussão sobre o tema.

Demonstrações - Dentro do quadro de programações do último dia do evento, esteve também a apresentação do grupo de Ações Táticas com Cães (ATAC), com a ação de controle do animal - o cão, que realizou uma simulação de situação de assalto a um estabelecimento.


“Trouxemos para o congresso uma prévia do que fazemos nas situações de abordagem, em que podemos contar com o auxílio do cão. Ele pode analisar a situação e partir para a imobilização do meliante, pois foi adestrado para este tipo de situação”, afirmou o guarda municipal Edilberto de Souza.

Na área externa do Hangar, guardas do Grupo de Ações Táticas (GAT) também realizaram simulações de abordagem, apreensão e repreensão, com uso de bombas de efeito moral.

Texto: Karla Pereira
Foto: Tássia Barros - Comus
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)
Fonte: Agência Belem - Redação

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais - Belém/PA - Notícia


Com apenas cinco anos de atuação na Guarda Municipal de Pernambuco, Josivalter Melo já participou de outros dois congressos de Guardas. Mas dessa vez é diferente, segundo ele, “a oportunidade de participar do Congresso no Pará, oportunizou conhecer Belém, que é uma cidade maravilhosa e que tem muitas conquistas da categoria para dividir com o restante do Brasil”.

Josivalter veio a Belém com outros 40 guardas municipais que enfrentaram uma viagem de ônibus durante dois dias. “É extremamente gratificante participar desses encontros, principalmente pela presença efetiva dos guardas. Nossa essência é estar próximo da sociedade. Então é uma categoria que deve encarar o desempenho da sua função com paixão”, afirmou Josivalter.

Belém é o primeiro município da região Norte a realizar o Congresso Nacional dos Guardas Municipais, que está na sua 25ª edição e reúne, aproximadamente, 1.000 agentes na capital paraense até esta sexta-feira, 06, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar.

O Comandante da Guarda Municipal de Belém (GMB), Fernando Queiroz, ministrou  palestra sobre planejamento e gestão estratégica, um "Estudo de caso na Guarda Municipal de Belém", na última quinta-feira, 05.

Para o comandante o evento tem como foco a discussão das diretrizes de aprimoramento da nova política a partir da Lei 13.022, que dentre outras normas, dispõe sobre a atuação das Guardas Municipais dentro do Sistema de Segurança Pública e permite a cooperação da categoria sobre os diferentes assuntos de interesse comum.

“Trouxemos para o Congresso a discussão sobre o planejamento estratégico dentro da corporação, baseado na lei que padroniza o serviço, principalmente as ferramentas de gestão que facilitam o trabalho do comando. Ou seja, nosso objetivo é desenvolver um alinhamento de gestão”, destaca Fernando Queiroz.

Ainda de acordo com o comandante, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, “garante todas as condições para que a Guarda desenvolva seu trabalho, não só em termos de salário, mas de infraestrutura, com treinamentos, qualificação e equipamento individual”.

O 25º Congresso Nacional dos Guardas Municipais segue até esta sexta-feira, 06, com a palestra do deputado Federal Hélio Leite sobre o projeto de Lei que dispõe sobre delitos de homicídios e de lesão corporal praticados contra guardas municipais ou agentes de trânsito.

Texto: Karla Pereira
Foto: Kauê Cohen
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)
Fonte: Agência Belem - Redação

XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais - Belem/PA - Notícia


Com a conferência “Rede, Cooperação e Federação: o fortalecimento da segurança pública municipal”, foi dado início a 25ª edição do Congresso Nacional das Guardas Municipais. A cerimônia de abertura foi realizada na noite desta quarta-feira, 04, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, onde será realizado o evento até a próxima sexta-feira, 06.

O evento é realizado pelo Conselho Nacional das Guardas Municipais e conta com o apoio da Prefeitura de Belém, por meio da Guarda Municipal (GMB). É a primeira vez que Belém sedia o evento, e se torna a primeira cidade do norte a receber o congresso.

“É com muita honra que recebemos nossos irmãos guardas em nossa cidade para um momento tão importante. Este ano completamos 24 anos de guarda municipal em Belém, e estamos orgulhosos de que a nossa cidade possa receber este grande evento. Em nome da GMB, parabenizo por mais esta edição do congresso e agradeço o apoio do prefeito Zenaldo Coutinho”, declarou o Inspetor Geral da GMB, Fernando Queiroz.

O presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Rogério Tenente Cabral, se admirou pelo carinho e respeito que Belém tem com os guardas municipais. "Em muitas cidades as autoridades não têm essa visão que Belém tem com a guarda. Agradeço o carinho do prefeito e do comandante da GMB. Peço aos guardas que aproveitem o momento e se unam e trabalhem com amor pela instituição, lutando por um futuro melhor, o Conselho não faz nada sozinho, precisamos do apoio de todos”, ressaltou.

Durante os três dias de evento são esperados mais de 700 guardas de todo o país, proporcionando um momento para troca de experiências e ampla pauta de discussões, sobre a atuação das Guardas Municipais dentro do Sistema de Segurança Pública, o fortalecimento da segurança pública municipal, planejamento e gestão estratégica, entre outros temas.

O Guarda Municipal do Magé, região metropolitana do Rio de Janeiro, Joseval Souza, aproveitou o evento para se aventurar, veio para Belém de moto, uma viagem de quatro dias. “É a primeira vez que faço uma viagem assim de moto, peguei chuva, senti frio e calor, foi muita adrenalina, mas valeu a pena. Fiz isso por amor à instituição. Tenho pavor de avião, mas não poderia deixar de vir ao evento, vou sempre levar o nome da guarda para onde eu for”, disse o guarda.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, esteve presente na cerimônia e recepcionou os participantes. “É um momento de festa, orgulho e honra poder receber guardas de todo Brasil. É também um momento de buscar aprimoramento para que a farda que os guardas vestem seja motivo de orgulho. Esse congresso é um marco para a segurança pública que almejamos. Desejo sucesso e sejam todos bem-vindos a Belém”, pontuou o prefeito.

A banda da Guarda Municipal de Belém e o Grupo Extensão Pará Folclórico da Terceira Idade foram algumas das atrações artísticas do evento.



Texto: Priscylla Gester
Foto: Alessandra Serrão - NID/Comus
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)
Fonte: Agência Belem - Redação

terça-feira, 20 de outubro de 2015

CNGM participa da 35ª Reunião Ordinária do CONASP

O Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Rogério Tenente Cabral, participou, nos dias 19 e 20 de outubro, da 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública.

Na terça-feira, pela manhã, os conselheiros foram apresentados ao SINESP - Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, através de uma palestra do Dr. Rogério Bernardes Carneiro, gestor do Projeto (na foto à esquerda).




Na parte da tarde, os conselheiros participaram de um debate, onde foi apresentada a estatística de homicídios no Brasil, com o gestor do Projeto da SENASP, tendo sido entregue um livro de diagnóstico.







No segundo dia de reunião, o Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais se encontrou com o Deputado Luis Carlos Ramos, que levou o ofício solicitando a inclusão da PEC 534/02 na próxima pauta. O oficio foi protocolado e discutido na reunião de líderes, que aconteceu as 16h00, no gabinete do presidente da Câmara.






sexta-feira, 2 de outubro de 2015

CNGM - Edital de Convocação de AGO - 4 de Novembro de 2015 - 14h00 - Belem/PA

CONSELHO NACIONAL
DAS GUARDAS MUNICIPAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos de seu Estatuto, o Conselho Nacional das Guardas Municipais - CNGM, com sede no endereço SRTVS, Quadra 701, Bloco H, Lote 10, ED. RECORD, Sala 603- CEP 70.340-910-Brasília-DF, convoca seus membros para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no Centro de Convenções HANGAR em Belém do Pará, no XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais, no dia 04 de novembro de 2015, às 14h, em primeira convocação e, em não havendo quórum, em segunda convocação às 14h30min, com qualquer número de membros presentes, para fim de deliberarem a seguinte Pauta: 1) Discussão da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014; 2)Assuntos diversos.

Brasília-DF, 30 de setembro de 2015.
ROGÉRIO TENENTE CABRAL
Presidente do Conselho

(publicado no DOU 02/10/2015 - seção 3 - pg.163)

Representantes do CNGM pedem apoio à AMA


O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, recebeu na manhã desta sexta-feira (02), a representante do Conselho Nacional das Guardas Municipais em Alagoas, Denilma Cavalcante Teixeira, e representando a Associação dos Guardas Municipais de São Miguel dos Campos, seu presidente, Vanilo Gomes Rocha, e o GM Tiago. O objetivo do encontro foi solicitar à AMA apoio para implantação, nos municípios, da Lei Nº 13.022, aprovada em agosto do ano passado.

A nova norma insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, garante o porte de arma e dá a esses profissionais o poder de polícia. O objetivo é que eles tenham o dever de proteger tanto o patrimônio como a vida das pessoas. Para isso, porém, é preciso a criação de uma Academia para formação e capacitação dos guardas.

Segundo Denilma, apenas São Miguel dos Campos e Maceió têm a guarda regulamentada de acordo com a nova Lei. “Já estivemos com o secretário de Segurança do Estado, Alfredo Gaspar de Mendonça, e agora queremos o apoio da AMA para chegar até os prefeitos”, afirmou a representante do Conselho.

Marcelo lembrou que o documento elaborado durante a semana de paralisação das prefeituras solicitava ao governo estadual a aplicação dos recursos oriundos do superávit anual do Detran para a segurança pública, na estrutura da Secretaria nos municípios alagoanos, como as delegacias, viaturas e videomonitoramento. “É importante fortalecer a guarda municipal e os prefeitos estão interessados nessa questão, só precisamos de recursos específicos para isso”, afirmou.

Uma segunda reunião deve ser agendada em novembro entre o Secretário do Estado, representantes do Conselho Nacional das Guardas Municipais e a AMA, para se definir a aplicação da Lei.




Fonte: AMA / CNGM Alagoas

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Visita do CNGM ao Comitê Olímpico Brasileiro(COB)


O Conselho Nacional das Guardas Municipais esteve presente as 9 horas do dia 22/06  no COB ( Comitê Olímpico Brasileiro), em  uma reunião em que os nossos representantes foram os Senhores  Virgilio Dias dos Santos (Presidente região Sudeste) e o (Diretor para assuntos políticos) André Rodrigues de Oliveira com os senhores Luiz Fernando Corrêa (Diretor Geral), Coronel Aristeu Leonardo e Flávia Diniz (Gerente de Relações Institucionais de Segurança). Nesta reunião foi discutido a possibilidade da atuação das Guardas Municipais nos jogos olímpicos de 2016. Tivemos um parecer favorável, os mesmos solicitaram uma visita  do CNGM na GM Rio para que pudéssemos fazer uma integração(convênio). Contatamos o Subinspetor Alves da GM RIO, para que fizesse esta interlocução com o seu Comando para viabilizar esta reunião o mais rápido possível.
Na mesma data, as 14 horas, estivemos reunidos com o Deputado Federal Cabo Daciolo, em que estiveram presentes vária GMs do Estado,  o Deputado mais uma vez confirmou seu apoio  as GMs de todo Brasil, que nesta mesma data estaria reunido com o Governador do Estado do Rio e levaria nossas reinvidicações para o cumprimento da lei 13.022, reunião esta que teve a ilustre presença do Secretário de Segurança Publica do Município de Belford Roxo, Sr. Claudinei Martins. É através desta união que avançaremos.


Fonte: GM André Rodrigues - Diretor para assuntos políticos

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Informe CNGM - Porte de Arma de Fogo alcançado através de peça processual interposta pelo Advogado Dr. Michel


Em uma semana abençoada, conquistamos o DIREITO DOS GUARDAS MUNICIPAIS PORTAREM ARMAS DE FOGO FORA DO EXPEDIENTE em SÃO PAULO e no RIO GRANDE DO SUL. Em São Paulo publicou-se hoje a respeitável sentença da COMARCA DE EMBU DAS ARTES/SP que é postada abaixo para conhecimento da Guardas deste País frisando que a Magistrada de forma inédita aplica a Lei Federal n.º 13022/14 a favor dos Guardas Municipais. No RIO GRANDE DO SUL confirmou-se as conquistas ocorridas em CAXIAS DO SUL e  NOVO HAMBURGO. Vamos em frente e com FÉ em DEUS vamos armar pelo menos 10.000 guardas neste ano. Nosso trabalho é feito em equipe Erik Silva e Gilvan Oliveira e é sério e dedicado. Vamos em frente.
E-mail: michelsilva@hotmail.com

Site para consultar a peça processual:
 https://drive.google.com/file/d/0B0dm5kCt-16BMlpxdXc4MUN2Rjg/edit

Texto: Dr Michel Silva - Jurídico CNGM

"Esse resultado é fruto de um trabalho sério e compromissado vindo de um Advogado talentoso e sério, dedicado as causas das Guardas Municipais e da Nação Azul Marinho. Temos a certeza que com seus direcionamentos e ajuda o CNGM também poderá ajudar muitos GMs em todo o Brasil".

Deus abençõe a nação azul Marinho, 
Abraços, Presidente CNGM Cabral

terça-feira, 26 de maio de 2015

CNGM - Reunião extraordinária com a Secretária Nacional de Segurança Pública


Na data de 22 de Maio do Corrente Mês, o Presidente do CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL – CNGM, Srº Rogerio Tenente Cabral e sua Comitiva Composta pelos Diretores, Presidentes Regionais e Assessores estiveram em Brasília – DF, para um IMPORTÂNTISSÍMO EVENTO, a Convite do Ministério da Justiça/MJ, por intermédio da Secretária Nacional de Segurança Publica, a MDª Srª Regina Miki, que por intermédio de sua Equipe de Trabalho, está realizando Reuniões Temáticas com o Tema da construção da Proposta do “ PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS “ E deixou bem claro em suas falas que conta com as Informações das Guardas Municipais, motivo pelo qual ela nos confidenciou ser esta uma Iniciativa inédita da SENASP, e reconhece nas Guardas Municipais, IMPORTANTES aliados nesta Empreitada, que irá resultar numa Carta de Intensões para ser assinada pela Presidenta Dilma Rousseff, em uma ocasião futura; Ficamos muito ORGULHOSOS pelo reconhecimento da Secretária, de entender sermos ferramentas fundamentais neste processo, pois somos Segurança Publica de aproximação, sendo o elo entre a Sociedade e a Forças de Segurança, outro ponto crucial, que esta Proposta pelo Pacto, não haverá intervenção Político/Partidária, que se faça com intuito de agraciar a Comunidade, que seja feita, somente e tão somente pensando nas questões humanitárias...
Foi apresentado pelo Secretário Executivo Adjunto da SENASP, o Srº Rodrigo Faria, um demonstrativo de um Quadro do Cenário dos Homicídios no Brasil – Exercício 2013, e deixou todos perplexos pelos dados apresentados, deixando-nos com uma responsabilidade tremenda, para Juntos com a SENASP, construirmos um Mapa de Metas de Redução da Violência e por consequência dos Homicídios, pontuamos alguns tópicos apresentados neste Mapa;

- Instalações de Casas de Direitos e Justiça Comunitária, podendo ser fixas ou itinerantes, trazendo o Judiciário para mais próximo da Comunidade;
- Integração de Politicas Publicas, Forças de Segurança Publica, Administração Publica e a Sociedade Civil;
- Policiamento e Patrulhamento Comunitário, exercido de forma Preventiva, Educativa, Primária de Aproximação pelos GMs;
- Criação e Fortalecimento dos Gabinetes de Gestão Integradas Municipais – GGI-M;
- Premiação por produtividade efetiva, tanto para a Instituição e para o individuo, para que este seja valorizado pelos relevantes serviços prestados, a princípio com uma Moção de Reconhecimento emitido pelo Ministério da Justiça;
- Criação da Diretoria de Ações e Educação;
- Planos Municipais de Prevenção da Violência;
- Criação da Escola Nacional de Segurança Publica, com a inserção das Guardas Municipais.

Nesta Reunião foi apresentado pelo CMT Marcílio da GCM de Recife – PE, um Programa vencedor desenvolvido pela GCM de Recife intitulado “ PACTO PELA VIDA “... Simplesmente Fantástico Programa, que inclusive será tema de debate em nosso Congresso Nacional agora em Belém do Pará – PA e que deixou a Equipe da SENASP, muitíssimo interessada neste Programa, e quem sabe não se torne uma Meta do Ministério da Justiça, e que também seja incluído na Carta de Intensões para ser Assinada pela nossa Presidenta.

Findada a Reunião com a SENASP, aproveitamos o espaço, e fizemos uma Reunião dos Membros presentes do CNGM, para elaborarmos de que forma nossas GMs poderiam contribuir para enviarem suas Propostas, para também serem inseridas na Carta de Intensões, então por unanimidade foi escolhido para receber estas Propostas o nosso Consultor Voluntário para Assuntos Administrativos o Srº Aluísio Barbosa S. Junior... As Gms interessadas em enviar suas Sugestões de Propostas, por gentileza enviem para o endereço de E-mail: junior@centraltiweb.com.br, com uma certa URGÊNCIA pois só temos 10 dias, para enviar as nossas Propostas, e abrimos para que as nossas GMs que se interessarem em enviar suas Propostas, pois queremos dividir esta importante página a ser escrita, aonde as Guardas Municipais do Brasil estão conquistando o seu Espaço.

Outro importante Tópico da reunião do CNGM foi à definição da organização do XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais, que ficará a cargo de uma Equipe local e uma Comissão Nacional, que por DEFINIÇÃO do Presidente Rogério Cabral, ficou assim constituída:
O próprio Presidente, o Secretário Executivo para Assuntos Financeiros Carlos Alberto, O Diretor Nacional de Ensino e Instrução Carlos Peixoto, o Presidente Regional da Região Sul Clóvis Pereira, o Diretor para Assuntos Políticos André Rodrigues e a Secretária para Assuntos de
Assistência Social Janaina Cavalcante, e está CONFIRMADO o Evento para as Datas dos dias 4, 5 e 6 de Novembro no Centro de Convenções Hangar no Município de Belém do Pará – PA, a Programação e o Tema Principal do Evento, estão em estudos, mais garantimos que será diferente de anos anteriores, pois faremos um Congresso voltado para temas atuais, com menos Palestrantes e mais discursões para tentarmos atender os anseios e desejos de resolução de problemas e socialização de Projetos vencedores de nossas Guardas Municipais... É para isso que o CNGM existe, e será assim que esta Administração atuará até o Fim deste Mandato.

E para finalizar esta Nota; Em Reunião agendada pela nossa Secretária para Assuntos de Assistência Social Janaina Cavalcante, tivemos um IMPORTANTÍSSIMO, encontro com Srº Marcelo Jacob de Araújo, Analista de Inteligência do Ministério da Justiça/MJ da SENASP, e firmamos uma parceria entre o CNGM por intermédio da Diretoria Nacional de Ensino e Instrução, aonde serão dados suportes para as GMs que façam parte do sistema INFOSEG, para que possam criar suas Agências de Inteligências, e informes que possam orientar as GMs que ainda não estão no INFOSEG, e foi informado pelo Srº Marcelo Jacob, que serão ofertados 02 Vagas por Instituições GMs, para um Curso de Introdução a Atividade de Inteligência – CIAI... Sugerimos fazer contato com seus Comandantes que por meio de Oficio enviados para os E- mails: cgisenaspcapacitacao@mj.gov.br ou Marcelo.jacob@mj.gov.be, se manifestarão em interesse de participar, ou com os Presidentes Regionais do CNGM, para garantirem suas vagas, segundo Informes ainda não há uma data para inicio do Curso, mais quanto o mais rápido fizerem os contatos, mais próximos ficarão das vagas, o Curso será via EAD.

Foi explanado também pelo Srº Marcelo Jacob, e também pelo Coordenador Geral de Inteligência Srº André Fagundes Mendes, da Criação dos Centros de Controle de Comando, da possibilidade da criação de um Gabinete avançado em Brasília composto só por GMs, um Curso de Capacitação para alguns Membros do CNGM, para que estes possam atuar, como Tutores em Cursos de Habilitação para um Projeto de GESTÃO INTERMUNICIPALIZADA, voltadas para as Olimpíadas que se aproximam, EXCLUSIVAMENTE para GMs, que se interessarem em participar deste MEGA EVENTO, e como prevê o Artigo 12º em seu §2 de Nossa Lei Federal de 13022/14, não podemos deixar de citar o Presidente da Região Sul Clovis Pereira, que teve uma destacada participação nesta reunião, com muito material produzido pelo mesmo e que ficou a disposição do Srº Marcelo Jacob, para o fortalecimento desta Parceria.

Outros assuntos foram debatidos, mais para não causar uma expectativa que por ventura não se concretize, iremos aguardar o amadurecimento destas, para ai sim de forma concreta divulgarmos.

Estes foram os principais informes de nossa ida a Brasília, e saímos de lá com a certeza que o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Publica – SENASP nos reconhece, como fundamentais peças, com nossos serviços de prestação direta de Prevenção, Aproximação, e também de Ostensividade, quando for o caso, usando a nossa Capacidade de Portas Armas de Fogo 24 Horas, sem sermos limitados pelo número de Munícipes, ou por entraves burocráticos, para proteger os Próprios de nossa Comunidade, que clamam por mais Segurança, e de Salva Guardar nossa própria integridade física... Mais só conseguiremos isso com uma postura inteligente por intermédio de coletas de dados que contribuam para a desconstrução da Violência, que assola a todos nós... Pois Senhores que detém o Poder, se algo de radical não acontecer, ficaremos enterrando e noticiando a todo momento, a perda de nossos entes queridos.


Estiveram em Brasília os seguintes Membros do CNGM:
Rogério Tenente Cabral – Presidente;
Samuel Nunes – Vice Presidente;
Jarbas – Secretário Geral;
Carlos Peixoto – Diretor Nacional de Ensino e Instrução;
Marcilio Dias – Presidente da Região Nordeste;
Vicente Chencarek – Presidente da Região Centro-Sul;
Clovis Pereira – Presidente da Região Sul;
Adélio Barbosa – Presidente da Região Norte;
Virgílio Dias – Presidente da Região Sudeste;
André Rodrigues – Diretor de Assuntos Políticos;
Janaina Cavalcante – Secretária para Assuntos de Assistência Social;
Elen Melo – Relações Publicas para o Estado do Pará e Diretora de Eventos;
Aluísio Junior – Consultor Voluntário para Assuntos Administrativos.

Nota Publicada por:
Carlos Peixoto
Diretor de Ensino e Instrução do CNGM.
“ Tècnica, Táctica, Perícia e Prudência “

domingo, 17 de maio de 2015

Informe Oficial sobre os trabalhos realizados em Brasília - Marcha Azul Marinho 2015


ATENÇÃO NAÇÃO AZUL MARINHO

Publicamos os informes OFICIAIS da presença dos Membros do Conselho Nacional das Guardas Municipais - CNGM, em Brasília, que batizamos de PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CIRÚRGICO DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS, que segue:

Nas datas dos dias 11,12,13 e 14 do corrente mês, estivemos presentes em Brasília – DF, para participarmos e prestigiarmos a Marcha Azul Marinho e do VII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, muito bem organizado por seus Idealizadores, e pedimos autorização aos demais e fazemos uma alusão ao CD Naval, que ministrou com galhardia este precioso evento para a nossa categoria...
Mais nossa ida a Brasília, também tinha um Foco ESTRATÉGICO CIRÚRGICO DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS, em tentarmos visitar os 513 Gabinetes dos Deputados Federais, numa MISSÃO QUASE IMPOSSÍVEL, para pedir apoio para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 534/02, Que trata da melhor interpretação da condição das Guardas Municipais em razão de Serem Instituições de Segurança Pública, alterando o Artº. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências das Guardas Municipais.
Art. 1º O § 8º do art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.144...................................................
§ 8º Os Municípios poderão constituir Guardas Municipais DESTINADAS À PROTEÇÃO DE SUAS POPULAÇÕES, de seus bens, serviços, instalações e logradouros públicos municipais, conforme dispuser Lei Federal.
Mais sabíamos que também tinham vários companheiros de diversos Estados, que estavam fazendo o mesmo, então tínhamos a noção, que a NAÇÃO AZUL MARINHO, estava fazendo a sua parte, pois o CNGM precisa destas pessoas que não mediram esforços para poderem estar em Brasília, ajudando a nossa categoriam sejam estes: articuladores, marchadores, seminaristas, internautas, etc... Aqueles que por ventura não puderam estar presentes fisicamente, mais estiveram presentes em alma e espirito... SEM EGOS OU VAIDADES, não interessa quem, conseguiu o que, o que interessa é que ESTAMOS UNIDOS, num só proposito!!!, Aproveito o ensejo e peço aos companheiros que visitaram seus Parlamentares, enviem para a gente o nome e se possível fotos do visitado junto com vocês para que possamos exaltar seus feitos, os feitos de uma COLETIVIDADE CORPORATIVISTA.
A Estratégia do CNGM foi uma articulação alinhavada pela Diretoria de Assuntos Políticos do CNGM, na Figura de seu Diretor André Rodrigues, pela Diretoria de Ensino e Instrução, na Figura de seu Diretor Carlos Peixoto e o Presidente do CNGM Rogério Tenente Cabral, que culminou em uma Vitoriosa Reunião para tratar do assunto em tela no Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Eduardo Cunha, e obtivemos deste a certeza da inserção de nossa PEC, para Votação e Aprovação em Plenário e apoio por parte desta Presidência, que firmou com o CNGM, que vai se Reunir com os Lideres das Bancadas dos Partidos, e vai passar que tal Projeto, não onera nem os Cofres Públicos Federais e nem os Municipais, o que na nossa visão também era um impeditivo para a votação, e saímos de lá com a certeza que as partes vão entrar num entendimento, e que a votação e a posterior aprovação de nossa PEC se dará, em um breve espaço de tempo, num período cronológico curto, respeitando algumas outras matérias mais antigas que deverão também ser votadas, mais nada impedindo que a nossa seja votada antes de algumas mais antigas, muito provavelmente até Julho, mais tardar em Agosto, podendo ser votada e aprovada antes, esta foi a nossa impressão de conclusão desta reunião.
Queria aproveitar este espaço e também noticiar importantes avanços conseguidos pelo CNGM em Brasília, como por exemplo, uma IMPORTANTÍSSIMA Parceria com o Advogado Drº Michel da Silva Alves da Associação dos Guardas Civis de Cótia/SP, Especialista em obtenção de Porte de Armas para Guardas Municipais, dentre outras Especialidades, esta parceria tem o fito principal de um fortalecimento do setor Jurídico, que estava carente, e já se encontra de posse do Drº Michel, uma Procuração assinada pelo Presidente do CNGM, Rogério Cabral, para que este possa nos representar no Campo Jurídico; Esta parceria foi articulada pelo nosso Secretário Geral e CMT da GM de Lauro Freitas – BA CMT Jarbas e com uma parcela de nosso Delegado Estratégico Regional da Região do Médio Paraíba, o GM de Barra Mansa Elizeu Garcia da GM de Barra Mansa – RJ.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Senhores(as) os assuntos são muitos, e peço à gentileza que se tiverem dúvidas, antes de fazerem seus comentários elogiosos ou não, se certifiquem, tirem suas dúvidas com quem de direito, estaremos aqui para dirimir, quaisquer dúvidas advindas destas... E terminando esta matéria fazemos alguns agradecimentos especiais, primeiramente a GRANDE NAÇÃO AZUL MARINHO, que é a importância fundamental deste Conselho existir, que não É de ALGUNS, e SIM de TODOS!!! Aos Conselheiros e Delegados que também estiveram imbuídos de suas Missões, 
cito ( e tomara Deus que eu não esqueça ninguém, se esquecer façam um contato, que me retrato ): GM Denilma Cavalcante Presidente do CNGM para o Estado de Alagoas, GM Nogueira Coordenador Nacional de Ensino e Instrução do CNGM ( Em breve novidades de avanço, quanto ao Porte de Armas, legitimadas por Lei...), ao Delegado Estratégico Regional da Região da Baixada Litorânea, GM Gonçalves da GM de Araruama ao Secretário de Segurança Publica e Ordem Urbana Márcio Oliveira e GM DE CARREIRA, por colocar a disposição a Van de Araruama, que possibilitou a ida de parte dos Membros do CNGM à Brasília e a Equipe da GM de Araruama – RJ, que esteve presente em nossas visitas aos Gabinetes dos Deputados Federais, ao Secretário de Segurança de Belford Roxo - RJ Claudinei Martins que sempre colabora com a gente, Inspetor Geral Roberto Costa da GM de Belford Roxo e Presidente do CNGM para o Estado do Rio de Janeiro, GM Dias da GM de Duque de Caxias e Presidente do CNGM para a Região Sudeste, aos outros companheiros que diretamente ou indiretamente colaboraram, aos que ficaram em suas bases articulando de longe, mais não em menor importância, cito os Presidentes Regionais do CNGM, CMT Clóvis da Região Sul, CMT Marcílio da Região Nordeste, CMT Chencarek da Região Centro-Oeste, o Diretor de assuntos financeiros GM Carlos Alberto e a nossa Secretária para assuntos Psicossociais Janaina Cavalcante... Houve um avanço, mais ainda temos ciência que precisamos muito ainda evoluir, então quem puder ajudar, faça... Ao invés de procurar problemas, como por exemplo, criticas sem procedências, infundadas e de cunho pessoal, colabore com soluções, se voluntarie, não fique no ostracismo; Não relacionei aqui os nomes dos Parlamentares visitados, para não gerar um desconforto regional, na eminência de alguém ser esquecido, e também de não haver favorecimento pessoal, para quem quer que seja... Mais não podemos nos furtar de enaltecer alguns, que foram de importância relevância para o nosso avanço, cito o Próprio Presidente da Câmara dos Deputados Federais Eduardo Cunha, por receber a Comitiva do CNGM em seu Gabinete, o Deputado Luiz Carlos Ramos do Chapéu, que articulou a nossa reunião com a Presidência da Câmara dos Deputados, do Deputado Lincoln Portela um braço forte de apoio a nossa categoria, ao “ Chapa Quente “ Deputado Arnaldo Faria de Sá, e IM MEMORIAN o Senador Romeu Tuma, um dos Pais da Matéria...
Esta matéria será enviada para o nosso Blog/Página Oficial do CNGM, aonde constarão os nomes dos Parlamentares visitados, o Comprovante da Reunião no Gabinete da Presidência, entre outros assuntos concernentes aos dias que estivemos em Brasília – DF.

CNGM - Conselho Nacional das Guardas Municipais
Por: Carlos Peixoto - Diretor Nacional de Ensino e Instrução do Conselho Nacional das Guardas Municipais do Brasil – CNGM.

“ Técnica, Táctica, Perícia e Prudência “

sexta-feira, 24 de abril de 2015

GUARDAS MUNICIPAIS COM REPRESENTANTE NO - CONASP


GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 35, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 12, do Decreto nº 7.413 de 30 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os representantes indicados pelas entidades eleitas no processo eleitoral convocado pelo Edital no 9, de 27 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2012, para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, da forma a seguir:
I - ELIVANIA ESTRELA AIRES , titular, em substituição à
Patrícia Lucy Machado Couto, representante do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia - FNOP;
II - ROGÉRIO TENENTE CABRAL, titular, em substituição a Joel Malta de Sá, representante do Conselho Nacional das Guardas Municipais;
III - ROBERTO SOARES LOUZADA, titular, em substituição
a Jefferson Alessandro Galdino Mamede, representante do
Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança;
IV - EDUARDO TEODÓSIO QUADROS, titular, em substituição a Clóvis de Sousa Nunes e LUIS CLÁUDIO GALHARDI, suplente, representante da Rede Desarma Brasil;
V - RODRIGO TORRÊS OLIVEIRA, titular, e FÁTIMA
FRANÇA, suplente, representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP;
VI - WAGNER DOS SANTOS, titular, em substituição a
Humberto Jorge de Araújo Pontes, e REJANE DA SILVA SENA BARCELOS, suplente, em substituição a Silvio Luiz Ramos Garcez, representante do Conselho de Dirigentes dos órgãos Periciais do Brasil;
VII - ELISANDRO LOTIN DE SOUZA, suplente, em substituição a Amauri Soares, representante da Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares - ANASPRA;
VIII - PAULO AYRAN DA SILVA BEZERRA, suplente, em
substituição a Celso Zuza da Silva Neto, representante da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação - FENAPPI;
IX - LUIZ CLÓVIS GUIDO RIBEIRO, titular, em substituição
à Ana Paula Diniz de Melo Moreira, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República -SDH/PR;
X - IVAN CONTENTE MARQUES, titular, em substituição
à Luciana César Guimarães, representante do Instituto Sou da Paz;
XI - MARIA DE LOURDES ROCHA LIMA NUNES, titular,
em substituição a Rildo Marques de Oliveira e GILMAR FERREIRA, suplente, em substituição à Joisiane Gambá, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos -MNDH;
XII - MAICON NACHTIGALL, titular, em substituição a
Marcos Antônio Pampolha Gomes da Silva e FREDERICO FERRAZ VIEIRA DE FRANÇA, suplente, em substituição a Tácio Melo da Silveira, representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais;
XIII - WANDERLEY DE ALMEIDA, titular, em substituição
a Carlos Alberto David dos Santos e MÁRCIO MARTINS
SANT'ANA, suplente, em substituição a Messias Lima de Mesquita, representante do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - CNCGPM/ CBM;
XIV - CLÓVIS ARANTES, titular, em substituição a Carlos
Magno Silva Fonseca e Fernanda Benvenutty como representantes da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT;
XV - RICARDO MANUEL ANDRADE DO NASCIMENTO,
suplente, representante do Coletivo de Entidades Negras - CEN Brasil.
Art. 2º Ficam convalidados atos aprovados pelo Conselho
Nacional de Segurança Pública a partir de abril de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: Extraído na íntegra do Diário Oficial da União - Seção 2 - Nº15, de quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Aguardem novidades para as Guardas Municipais de todo o Brasil

Olá nação azul marinho, saudações!

Através deste blog,que também será uma das ferramentas do CNGM, venho comunicar que em breves dias estaremos apresentando propostas para as Guardas Municipais de todo o Brasil, inclusive, em relação a adequação da Lei 13022 - Estatuto Geral das Guardas Municipais.

O site oficial do CNGM estará sofrendo reformulações, de forma a informar e orientar as guardas de todo o Brasil, assim como, disponibilizar toda documentação pertinente, deste o início da nossa Gestão até o presente momento, como ATA da última reunião, propostas e deliberações, prestação de contas do último Congresso que aconteceu no Espírito Santo.  Esta importante missão ficará a sob responsabilidade do nosso Secretário Geral e competente CMT da GM de Lauro de Freitas/Bahia, Jarbas Pires.

Pedimos um pouco mais de paciência aos irmãos de farda da Nação Azul Marinho de todo o Brasil, e temos a certeza que estaremos buscando juntos, um caminho para fortalecer nossa categoria, dando a ela todo o respeito e reconhecimento que ela merece.

Estaremos também na luta em Brasília, em busca da Aprovação da nossa PEC-534, pois entendemos que a Lei 13022 foi um avanço que abriu brecha para a aprovação da nossa tão almejada PEC, nos reconhecendo de fato como membros da Segurança Pública, embora isso já esteja previsto no Art.144, parágrafo 8º da nossa CF/88.

Apresentaremos muito em breve, um projeto piloto para as guardas municipais, especialmente as que já existem sem a devida estrutura e as que estão sendo criadas.

Disponibilizaremos também alguns vídeos das falas da Secretária Nacional de Segurança Pública, Dra Regina Miki, para que fiquem cientes de todo o ocorrido.

Primaremos pela total transparência de tudo que está sendo feito dentro do CNGM, aonde se passa por uma reformulação administrativa e fase de reconstrução.

Desde já conto com o voto de confiança dos senhores, assim como da vossa compreensão.

Que Deus nos abençoe e ilumine na busca por melhores condições para as GMs de todo o Brasil.

Att: Rogério Cabral - Presidente do CNGM