XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais - Belem/PA - Noticia

Acontece nesta sexta-feira, 06, em Belém, o último dia do 25º Congresso Nacional das Guardas Municipais, que é realizado pela primeira vez na cidade. O evento coincide com as comemorações dos 25 anos da guarda Municipal de Belém (GMB), por isso se tornou ainda mais especial para a área de segurança pública do município, que têm participado ativamente do evento, realizado no período de 04 a 06 de novembro, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Neste último dia de evento, o tema “Gestão por competência” foi abordado durante a primeira palestra da manhã, ministrada pelo inspetor chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Câmara Municipal de Macapá, Fernando Lourenço Neto, proporcionou debates acerca do implemento da Lei 13.022, que dispõe sobre a atuação das Guardas Municipais dentro do Sistema de Segurança Pública.

“O objetivo da Lei é a valorização, capacitação e ocupação de cargos por integrantes das guardas municipais, por isso é muito importante este tipo de discussão sobre o tema”, disse o inspetor Fernando Lourenço Neto.

Ainda de acordo com o inspetor, a guarda municipal é a única do eixo da segurança pública que possui um estatuto nacional referendado. “Surgimos com o estatuto, mas a idéia não é roubar a cena de ninguém (outras entidades), e sim, ocupar um espaço que é de direito nosso, dentro das nossas prerrogativas”.

Em seguida, o guarda municipal de Belém, José Iranildo Pedreira Junior, ministrou a palestra “Importância da defesa pessoal para as guardas municipais”, com apresentação de trabalhos e discussão sobre o tema.

Demonstrações - Dentro do quadro de programações do último dia do evento, esteve também a apresentação do grupo de Ações Táticas com Cães (ATAC), com a ação de controle do animal - o cão, que realizou uma simulação de situação de assalto a um estabelecimento.

“Trouxemos para o congresso uma prévia do que fazemos nas situações de abordagem, em que podemos contar com o auxílio do cão. Ele pode analisar a situação e partir para a imobilização do meliante, pois foi adestrado para este tipo de situação”, afirmou o guarda municipal Edilberto de Souza.

Na área externa do Hangar, guardas do Grupo de Ações Táticas (GAT) também realizaram simulações de abordagem, apreensão e repreensão, com uso de bombas de efeito moral.

Texto: Karla Pereira
Foto: Tássia Barros - Comus
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)
Fonte: Agência Belem - Redação

XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais - Belém/PA - Notícia

Com apenas cinco anos de atuação na Guarda Municipal de Pernambuco, Josivalter Melo já participou de outros dois congressos de Guardas. Mas dessa vez é diferente, segundo ele, “a oportunidade de participar do Congresso no Pará, oportunizou conhecer Belém, que é uma cidade maravilhosa e que tem muitas conquistas da categoria para dividir com o restante do Brasil”.

Josivalter veio a Belém com outros 40 guardas municipais que enfrentaram uma viagem de ônibus durante dois dias. “É extremamente gratificante participar desses encontros, principalmente pela presença efetiva dos guardas. Nossa essência é estar próximo da sociedade. Então é uma categoria que deve encarar o desempenho da sua função com paixão”, afirmou Josivalter.

Belém é o primeiro município da região Norte a realizar o Congresso Nacional dos Guardas Municipais, que está na sua 25ª edição e reúne, aproximadamente, 1.000 agentes na capital paraense até esta sexta-feira, 06, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar.

O Comandante da Guarda Municipal de Belém (GMB), Fernando Queiroz, ministrou  palestra sobre planejamento e gestão estratégica, um "Estudo de caso na Guarda Municipal de Belém", na última quinta-feira, 05.

Para o comandante o evento tem como foco a discussão das diretrizes de aprimoramento da nova política a partir da Lei 13.022, que dentre outras normas, dispõe sobre a atuação das Guardas Municipais dentro do Sistema de Segurança Pública e permite a cooperação da categoria sobre os diferentes assuntos de interesse comum.

“Trouxemos para o Congresso a discussão sobre o planejamento estratégico dentro da corporação, baseado na lei que padroniza o serviço, principalmente as ferramentas de gestão que facilitam o trabalho do comando. Ou seja, nosso objetivo é desenvolver um alinhamento de gestão”, destaca Fernando Queiroz.

Ainda de acordo com o comandante, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, “garante todas as condições para que a Guarda desenvolva seu trabalho, não só em termos de salário, mas de infraestrutura, com treinamentos, qualificação e equipamento individual”.

O 25º Congresso Nacional dos Guardas Municipais segue até esta sexta-feira, 06, com a palestra do deputado Federal Hélio Leite sobre o projeto de Lei que dispõe sobre delitos de homicídios e de lesão corporal praticados contra guardas municipais ou agentes de trânsito.

Texto: Karla Pereira
Foto: Kauê Cohen
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)
Fonte: Agência Belem - Redação

XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais - Belem/PA - Notícia

Com a conferência “Rede, Cooperação e Federação: o fortalecimento da segurança pública municipal”, foi dado início a 25ª edição do Congresso Nacional das Guardas Municipais. A cerimônia de abertura foi realizada na noite desta quarta-feira, 04, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, onde será realizado o evento até a próxima sexta-feira, 06.

O evento é realizado pelo Conselho Nacional das Guardas Municipais e conta com o apoio da Prefeitura de Belém, por meio da Guarda Municipal (GMB). É a primeira vez que Belém sedia o evento, e se torna a primeira cidade do norte a receber o congresso.

“É com muita honra que recebemos nossos irmãos guardas em nossa cidade para um momento tão importante. Este ano completamos 24 anos de guarda municipal em Belém, e estamos orgulhosos de que a nossa cidade possa receber este grande evento. Em nome da GMB, parabenizo por mais esta edição do congresso e agradeço o apoio do prefeito Zenaldo Coutinho”, declarou o Inspetor Geral da GMB, Fernando Queiroz.

O presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Rogério Tenente Cabral, se admirou pelo carinho e respeito que Belém tem com os guardas municipais. "Em muitas cidades as autoridades não têm essa visão que Belém tem com a guarda. Agradeço o carinho do prefeito e do comandante da GMB. Peço aos guardas que aproveitem o momento e se unam e trabalhem com amor pela instituição, lutando por um futuro melhor, o Conselho não faz nada sozinho, precisamos do apoio de todos”, ressaltou.

Durante os três dias de evento são esperados mais de 700 guardas de todo o país, proporcionando um momento para troca de experiências e ampla pauta de discussões, sobre a atuação das Guardas Municipais dentro do Sistema de Segurança Pública, o fortalecimento da segurança pública municipal, planejamento e gestão estratégica, entre outros temas.

O Guarda Municipal do Magé, região metropolitana do Rio de Janeiro, Joseval Souza, aproveitou o evento para se aventurar, veio para Belém de moto, uma viagem de quatro dias. “É a primeira vez que faço uma viagem assim de moto, peguei chuva, senti frio e calor, foi muita adrenalina, mas valeu a pena. Fiz isso por amor à instituição. Tenho pavor de avião, mas não poderia deixar de vir ao evento, vou sempre levar o nome da guarda para onde eu for”, disse o guarda.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, esteve presente na cerimônia e recepcionou os participantes. “É um momento de festa, orgulho e honra poder receber guardas de todo Brasil. É também um momento de buscar aprimoramento para que a farda que os guardas vestem seja motivo de orgulho. Esse congresso é um marco para a segurança pública que almejamos. Desejo sucesso e sejam todos bem-vindos a Belém”, pontuou o prefeito.

A banda da Guarda Municipal de Belém e o Grupo Extensão Pará Folclórico da Terceira Idade foram algumas das atrações artísticas do evento.

Texto: Priscylla Gester
Foto: Alessandra Serrão - NID/Comus
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)
Fonte: Agência Belem - Redação

XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais - 4 a 6 de novembro de 2015 - Belém/PA

CNGM participa da 35ª Reunião Ordinária do CONASP

O Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Rogério Tenente Cabral, participou, nos dias 19 e 20 de outubro, da 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública.

Na terça-feira, pela manhã, os conselheiros foram apresentados ao SINESP - Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, através de uma palestra do Dr. Rogério Bernardes Carneiro, gestor do Projeto (na foto à esquerda).

Na parte da tarde, os conselheiros participaram de um debate, onde foi apresentada a estatística de homicídios no Brasil, com o gestor do Projeto da SENASP, tendo sido entregue um livro de diagnóstico.

No segundo dia de reunião, o Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais se encontrou com o Deputado Luis Carlos Ramos, que levou o ofício solicitando a inclusão da PEC 534/02 na próxima pauta. O oficio foi protocolado e discutido na reunião de líderes, que aconteceu as 16h00, no gabinete do presidente da Câmara.

CNGM - Edital de Convocação de AGO - 4 de Novembro de 2015 - 14h00 - Belem/PA

CONSELHO NACIONAL
DAS GUARDAS MUNICIPAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos de seu Estatuto, o Conselho Nacional das Guardas Municipais - CNGM, com sede no endereço SRTVS, Quadra 701, Bloco H, Lote 10, ED. RECORD, Sala 603- CEP 70.340-910-Brasília-DF, convoca seus membros para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no Centro de Convenções HANGAR em Belém do Pará, no XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais, no dia 04 de novembro de 2015, às 14h, em primeira convocação e, em não havendo quórum, em segunda convocação às 14h30min, com qualquer número de membros presentes, para fim de deliberarem a seguinte Pauta: 1) Discussão da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014; 2)Assuntos diversos.

Brasília-DF, 30 de setembro de 2015.
ROGÉRIO TENENTE CABRAL
Presidente do Conselho

(publicado no DOU 02/10/2015 - seção 3 - pg.163)

Representantes do CNGM pedem apoio à AMA

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, recebeu na manhã desta sexta-feira (02), a representante do Conselho Nacional das Guardas Municipais em Alagoas, Denilma Cavalcante Teixeira, e representando a Associação dos Guardas Municipais de São Miguel dos Campos, seu presidente, Vanilo Gomes Rocha, e o GM Tiago. O objetivo do encontro foi solicitar à AMA apoio para implantação, nos municípios, da Lei Nº 13.022, aprovada em agosto do ano passado.

A nova norma insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, garante o porte de arma e dá a esses profissionais o poder de polícia. O objetivo é que eles tenham o dever de proteger tanto o patrimônio como a vida das pessoas. Para isso, porém, é preciso a criação de uma Academia para formação e capacitação dos guardas.

Segundo Denilma, apenas São Miguel dos Campos e Maceió têm a guarda regulamentada de acordo com a nova Lei. “Já estivemos com o secretário de Segurança do Estado, Alfredo Gaspar de Mendonça, e agora queremos o apoio da AMA para chegar até os prefeitos”, afirmou a representante do Conselho.

Marcelo lembrou que o documento elaborado durante a semana de paralisação das prefeituras solicitava ao governo estadual a aplicação dos recursos oriundos do superávit anual do Detran para a segurança pública, na estrutura da Secretaria nos municípios alagoanos, como as delegacias, viaturas e videomonitoramento. “É importante fortalecer a guarda municipal e os prefeitos estão interessados nessa questão, só precisamos de recursos específicos para isso”, afirmou.

Uma segunda reunião deve ser agendada em novembro entre o Secretário do Estado, representantes do Conselho Nacional das Guardas Municipais e a AMA, para se definir a aplicação da Lei.

Fonte: AMA / CNGM Alagoas

Abertura do Cadastramento das Guardas Municipais para Acesso à Rede INFOSEG

Visita do CNGM ao Comitê Olímpico Brasileiro(COB)

O Conselho Nacional das Guardas Municipais esteve presente as 9 horas do dia 22/06  no COB ( Comitê Olímpico Brasileiro), em  uma reunião em que os nossos representantes foram os Senhores  Virgilio Dias dos Santos (Presidente região Sudeste) e o (Diretor para assuntos políticos) André Rodrigues de Oliveira com os senhores Luiz Fernando Corrêa (Diretor Geral), Coronel Aristeu Leonardo e Flávia Diniz (Gerente de Relações Institucionais de Segurança). Nesta reunião foi discutido a possibilidade da atuação das Guardas Municipais nos jogos olímpicos de 2016. Tivemos um parecer favorável, os mesmos solicitaram uma visita  do CNGM na GM Rio para que pudéssemos fazer uma integração(convênio). Contatamos o Subinspetor Alves da GM RIO, para que fizesse esta interlocução com o seu Comando para viabilizar esta reunião o mais rápido possível.

Na mesma data, as 14 horas, estivemos reunidos com o Deputado Federal Cabo Daciolo, em que estiveram presentes vária GMs do Estado,  o Deputado mais uma vez confirmou seu apoio  as GMs de todo Brasil, que nesta mesma data estaria reunido com o Governador do Estado do Rio e levaria nossas reinvidicações para o cumprimento da lei 13.022, reunião esta que teve a ilustre presença do Secretário de Segurança Publica do Município de Belford Roxo, Sr. Claudinei Martins. É através desta união que avançaremos.

Fonte: GM André Rodrigues - Diretor para assuntos políticos

Informe CNGM - Porte de Arma de Fogo alcançado através de peça processual interposta pelo Advogado Dr. Michel

Em uma semana abençoada, conquistamos o DIREITO DOS GUARDAS MUNICIPAIS PORTAREM ARMAS DE FOGO FORA DO EXPEDIENTE em SÃO PAULO e no RIO GRANDE DO SUL. Em São Paulo publicou-se hoje a respeitável sentença da COMARCA DE EMBU DAS ARTES/SP que é postada abaixo para conhecimento da Guardas deste País frisando que a Magistrada de forma inédita aplica a Lei Federal n.º 13022/14 a favor dos Guardas Municipais. No RIO GRANDE DO SUL confirmou-se as conquistas ocorridas em CAXIAS DO SUL e  NOVO HAMBURGO. Vamos em frente e com FÉ em DEUS vamos armar pelo menos 10.000 guardas neste ano. Nosso trabalho é feito em equipe Erik Silva e Gilvan Oliveira e é sério e dedicado. Vamos em frente.

E-mail: michelsilva@hotmail.com

Site para consultar a peça processual:

 https://drive.google.com/file/d/0B0dm5kCt-16BMlpxdXc4MUN2Rjg/edit

Texto: Dr Michel Silva - Jurídico CNGM

"Esse resultado é fruto de um trabalho sério e compromissado vindo de um Advogado talentoso e sério, dedicado as causas das Guardas Municipais e da Nação Azul Marinho. Temos a certeza que com seus direcionamentos e ajuda o CNGM também poderá ajudar muitos GMs em todo o Brasil".

Deus abençõe a nação azul Marinho, 
Abraços, Presidente CNGM Cabral